Realizado simultaneamente em Porto Alegre e no Interior do Estado, ato promovido pela Comissão de Direitos Humanos, nesta segunda-feira (13), contou com a presença de especialistas e representantes das áreas da saúde, da psiquiatria, da segurança, do direito e da reabilitação terapêutica.
Numa coalizão de forças entre entidades e instituições, a OAB/RS promoveu audiência pública, na noite desta segunda-feira (13), que debateu o problema do crack, o aumento da violência e as formas de tratamento. Com a presença de especialistas e representantes das áreas da saúde, da psiquiatria, da segurança, do Direito e da reabilitação terapêutica, o evento foi realizado em Porto Alegre, na sede da Ordem gaúcha. Simultaneamente, o ato também aconteceu no Interior, nas subseções da OAB Cruz Alta, Santo Ângelo, São Leopoldo, Caxias do Sul, Tapes, Pelotas, Farroupilha, Piratini, Espumoso, Soledade, Canoas, Sarandi, Montenegro, Capão da Canoa, Sapiranga, Lagoa Vermelha, Três Passos, Rosário do Sul, Lajeado, Venâncio Aires, Bom Jesus, Santana do Livramento e Sobradinho.
Com o objetivo de fomentar a discussão sobre a associação do crack com o crescimento da violência e acerca das políticas públicas para o tratamento dos viciados, o coordenador-geral da Comissão de Direitos Humanos (CDH), conselheiro seccional Ricardo Breier, destacou a importância do encontro. “A Ordem quer unir esforços nesta luta, que é de toda a sociedade. Sendo uma epidemia que assola o País, precisamos alertar o Poder Público para essa triste realidade. Por isso, reunimos nossas subseções para constituir um movimento contra esta droga, que destrói famílias e que possui usuários em 98% dos municípios gaúchos”, afirmou.
Ao iniciar a audiência pública, o presidente do Conselho Estadual de Entorpecentes (CONEN-RS), major Edison Tabajara Cardoso, informou os telefones de orientações sobre drogas: 0800-721-3000 e 0800-510-0015. “Estamos lutando pela aprovação do Fundo Estadual Sobre Drogas, pois são necessários mais recursos para estudos e ações, com foco nas cidades, que também devem contribuir formando os seus conselhos”, disse.
Para o diretor do Departamento de Ensino e Pesquisa da Cruz Vermelha, psiquiatra Manoel Garcia Júnior, a dependência química do crack é uma patologia crônica, pois dificilmente há recuperação das áreas lesadas do cérebro que já foram corroídas pela droga. “Além da grande repercussão social, os malefícios físicos são irreversíveis. Entendo que a conscientização e a prevenção são as melhores formas de atuação” declarou.
Em sua fala, o ex-secretário estadual da Saúde, deputado federal Osmar Terra, apontou que, no Brasil, há dois milhões de viciados em crack, atingindo 4% da população nos Estados Unidos, onde a droga já está fora de controle. Segundo ele, os programas de prevenção e tratamento são importantes, mas é fundamental que haja mudanças na legislação, com uma maior rigidez de penas conforme o grau de dependência da substância.
Conforme o futuro secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, deputado estadual Fabiano Pereira, no Comitê da Assembleia Legislativa de Combate ao Crack, que teve a contribuição da OAB/RS, foram coletadas informações detalhadas sobre a expansão da droga, principalmente, entre a classe média.
Já Rogério Aguiar, do Conselho Regional de Medicina (Cremers), ressaltou que 19% dos detentos foram condenados por tráfico de drogas, “devendo ser este o foco de trabalho do Estado, já que a recuperação de um viciado em crack é parcial”. Pelo Sindicato Médico do RS, Bruno Costa disse que é vital a abertura de novas unidades de tratamento de dependentes químicos.
A dificuldade de coibir o tráfico é culpa, na avaliação do representante da Corregedoria-Geral de Polícia, delegado Paulo Grillo, da atual legislação anti-drogas (Lei nº 11.343), que foi flexibilizada, ampliando o mercado dos traficantes. Outro ponto abordado foi acerca da política de redução de danos ao usuário, que, segundo o representante do Instituto Lia Pires, advogado Raccius Potter, deve ser levado em consideração dentro de um cenário responsável de consumo de drogas.
Na opinião de Ivalete França, do Conselho Estadual de Saúde, o apoio das comunidades terapêuticas para recuperação de usuários é importante, mas é preciso que o Estado constitua uma rede de saúde para tratamento. “É responsabilidade dos governos esse trabalho, que é apenas minimizado por organizações não-governamentais”, disse. Por sua vez, Vitor Horn, da ONG Centro Novos Horizontes, defendeu o papel desempenhado pelas comunidades terapêuticas na reabilitação de viciados: “Auxiliamos o Estado, pois ajudamos famílias desesperadas diante do problema”.
Segundo o membro da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/RS Edu Ocampos, é dever da Ordem e das entidades representativas da sociedade civil organizada cobrar a execução de ações do Poder Público. A coordenadora do OAB Vai à Escola, conselheira seccional Carmelina Mazzardo, destacou que o projeto trata do tema das drogas, em contato com crianças, adolescentes, pais e professores, durante visitas aos colégios.
Ao encerrar o debate, o gerente executivo da Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho, Alceu Terra Nascimento, falou sobre a campanha “Crack, Nem Pensar”. Afirmou, ainda, que a droga é avaliada como uma epidemia social, “que deve ser tratada com urgência e relevância”. “Iniciamos um processo de alerta junto à população. Agora, com o Instituto Contra o Crack, vamos trabalhar de forma profissional”, afirmou.
Ainda foram discutidas a forte atuação do Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico (DENARC) no combate ao tráfico, a abertura de mais de mil leitos em instituições de tratamento no RS, a conclusão de que metade dos homicídios cometidos no Estado tem ligação com o crack, e a necessidade de constituição de um sistema nacional de informações anti-drogas, entre outras questões.
Também estavam presentes no ato a secretária-geral adjunta da OAB/RS, Maria Helena Dornelles; o membro da CDH Rodrigo Puggina; os representantes da Federação das Associações de Municípios do RS, Leonildo Mariani; do Conselho Regional de Psicologia, Luciana Knijnik; do Conselho Regional de Fonoaudilogia, Marlene Danese; do Conselho Regional de Nutricionistas, Luiza Castrov; do Conselho Regional de Farmácia, Cláudio Bernardi; e do Conselho Regional de Odontologia, Crisitina Forte; entre outros.
Numa coalizão de forças entre entidades e instituições, a OAB/RS promoveu audiência pública, na noite desta segunda-feira (13), que debateu o problema do crack, o aumento da violência e as formas de tratamento. Com a presença de especialistas e representantes das áreas da saúde, da psiquiatria, da segurança, do Direito e da reabilitação terapêutica, o evento foi realizado em Porto Alegre, na sede da Ordem gaúcha. Simultaneamente, o ato também aconteceu no Interior, nas subseções da OAB Cruz Alta, Santo Ângelo, São Leopoldo, Caxias do Sul, Tapes, Pelotas, Farroupilha, Piratini, Espumoso, Soledade, Canoas, Sarandi, Montenegro, Capão da Canoa, Sapiranga, Lagoa Vermelha, Três Passos, Rosário do Sul, Lajeado, Venâncio Aires, Bom Jesus, Santana do Livramento e Sobradinho.
Com o objetivo de fomentar a discussão sobre a associação do crack com o crescimento da violência e acerca das políticas públicas para o tratamento dos viciados, o coordenador-geral da Comissão de Direitos Humanos (CDH), conselheiro seccional Ricardo Breier, destacou a importância do encontro. “A Ordem quer unir esforços nesta luta, que é de toda a sociedade. Sendo uma epidemia que assola o País, precisamos alertar o Poder Público para essa triste realidade. Por isso, reunimos nossas subseções para constituir um movimento contra esta droga, que destrói famílias e que possui usuários em 98% dos municípios gaúchos”, afirmou.
Ao iniciar a audiência pública, o presidente do Conselho Estadual de Entorpecentes (CONEN-RS), major Edison Tabajara Cardoso, informou os telefones de orientações sobre drogas: 0800-721-3000 e 0800-510-0015. “Estamos lutando pela aprovação do Fundo Estadual Sobre Drogas, pois são necessários mais recursos para estudos e ações, com foco nas cidades, que também devem contribuir formando os seus conselhos”, disse.
Para o diretor do Departamento de Ensino e Pesquisa da Cruz Vermelha, psiquiatra Manoel Garcia Júnior, a dependência química do crack é uma patologia crônica, pois dificilmente há recuperação das áreas lesadas do cérebro que já foram corroídas pela droga. “Além da grande repercussão social, os malefícios físicos são irreversíveis. Entendo que a conscientização e a prevenção são as melhores formas de atuação” declarou.
Em sua fala, o ex-secretário estadual da Saúde, deputado federal Osmar Terra, apontou que, no Brasil, há dois milhões de viciados em crack, atingindo 4% da população nos Estados Unidos, onde a droga já está fora de controle. Segundo ele, os programas de prevenção e tratamento são importantes, mas é fundamental que haja mudanças na legislação, com uma maior rigidez de penas conforme o grau de dependência da substância.
Conforme o futuro secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, deputado estadual Fabiano Pereira, no Comitê da Assembleia Legislativa de Combate ao Crack, que teve a contribuição da OAB/RS, foram coletadas informações detalhadas sobre a expansão da droga, principalmente, entre a classe média.
Já Rogério Aguiar, do Conselho Regional de Medicina (Cremers), ressaltou que 19% dos detentos foram condenados por tráfico de drogas, “devendo ser este o foco de trabalho do Estado, já que a recuperação de um viciado em crack é parcial”. Pelo Sindicato Médico do RS, Bruno Costa disse que é vital a abertura de novas unidades de tratamento de dependentes químicos.
A dificuldade de coibir o tráfico é culpa, na avaliação do representante da Corregedoria-Geral de Polícia, delegado Paulo Grillo, da atual legislação anti-drogas (Lei nº 11.343), que foi flexibilizada, ampliando o mercado dos traficantes. Outro ponto abordado foi acerca da política de redução de danos ao usuário, que, segundo o representante do Instituto Lia Pires, advogado Raccius Potter, deve ser levado em consideração dentro de um cenário responsável de consumo de drogas.
Na opinião de Ivalete França, do Conselho Estadual de Saúde, o apoio das comunidades terapêuticas para recuperação de usuários é importante, mas é preciso que o Estado constitua uma rede de saúde para tratamento. “É responsabilidade dos governos esse trabalho, que é apenas minimizado por organizações não-governamentais”, disse. Por sua vez, Vitor Horn, da ONG Centro Novos Horizontes, defendeu o papel desempenhado pelas comunidades terapêuticas na reabilitação de viciados: “Auxiliamos o Estado, pois ajudamos famílias desesperadas diante do problema”.
Segundo o membro da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/RS Edu Ocampos, é dever da Ordem e das entidades representativas da sociedade civil organizada cobrar a execução de ações do Poder Público. A coordenadora do OAB Vai à Escola, conselheira seccional Carmelina Mazzardo, destacou que o projeto trata do tema das drogas, em contato com crianças, adolescentes, pais e professores, durante visitas aos colégios.
Ao encerrar o debate, o gerente executivo da Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho, Alceu Terra Nascimento, falou sobre a campanha “Crack, Nem Pensar”. Afirmou, ainda, que a droga é avaliada como uma epidemia social, “que deve ser tratada com urgência e relevância”. “Iniciamos um processo de alerta junto à população. Agora, com o Instituto Contra o Crack, vamos trabalhar de forma profissional”, afirmou.
Ainda foram discutidas a forte atuação do Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico (DENARC) no combate ao tráfico, a abertura de mais de mil leitos em instituições de tratamento no RS, a conclusão de que metade dos homicídios cometidos no Estado tem ligação com o crack, e a necessidade de constituição de um sistema nacional de informações anti-drogas, entre outras questões.
Também estavam presentes no ato a secretária-geral adjunta da OAB/RS, Maria Helena Dornelles; o membro da CDH Rodrigo Puggina; os representantes da Federação das Associações de Municípios do RS, Leonildo Mariani; do Conselho Regional de Psicologia, Luciana Knijnik; do Conselho Regional de Fonoaudilogia, Marlene Danese; do Conselho Regional de Nutricionistas, Luiza Castrov; do Conselho Regional de Farmácia, Cláudio Bernardi; e do Conselho Regional de Odontologia, Crisitina Forte; entre outros.
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